A malha rodoviária é a espinha dorsal do transporte de cargas no Brasil, movimentando cerca de 60% de todas as mercadorias do País. Essa operação intensa exige documentação rigorosa para garantir a regularidade fiscal, a segurança da carga e a fluidez das entregas. Conhecer os principais documentos fiscais para transporte de cargas é fundamental para transportadoras, caminhoneiros e gestores de frota.
Nota Fiscal Eletrônica (NFe)
A NFe é um documento digital obrigatório emitido pelo embarcador da mercadoria. Ele registra a venda do produto, identificando o vendedor e o comprador, e é transmitido eletronicamente para a Receita Federal. Além disso, é compartilhado com os envolvidos no transporte e entrega.
Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe)
O Danfe é a versão impressa da NFe e deve acompanhar a carga durante todo o percurso. Ele contém informações como código de barras, valor total, peso das mercadorias, chave de acesso com 44 dígitos e dados do remetente e destinatário. O motorista deve portar este documento para apresentar em fiscalizações.
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe)
O CTe comprova a prestação do serviço de transporte de cargas, sendo emitido eletronicamente. Ele é obrigatório tanto para empresas contratadas para o transporte quanto para transportadoras que realizam a operação com frota própria.
Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (Dacte)
O Dacte é a versão impressa e simplificada do CTe, necessário para acompanhar a carga durante o trajeto. Ele permite a fiscalização por meio de consulta digital e deve ser validado pelo destinatário no momento da entrega.
Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDFe)
O MDFe reúne diversas NFes e CTe em um único documento, sendo essencial quando o transporte envolve diferentes mercadorias e destinatários. Ele agiliza a fiscalização e simplifica as obrigações acessórias para fornecedores e transportadores.
Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga (RCTR-C)
O RCTR-C é um seguro obrigatório para cobrir danos causados durante o transporte, incluindo colisões, capotagens, explosões e tombamentos. Suas informações devem constar no MDFe, especificando seguradora, CNPJ, número da apólice e averbação.
Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (DAMDFE)
O DAMDFE é a versão impressa do MDFe e deve acompanhar a carga para facilitar a fiscalização nas rodovias.
Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot)
O Ciot regulariza o pagamento do frete, sendo obrigatório para operações com motoristas autônomos e cooperativas. O código é gerado por administradoras homologadas pela ANTT e precisa ser inserido no MDFe.
Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)
Documento obrigatório que comprova a regularidade do veículo. A emissão depende do pagamento do IPVA, licenciamento e eventuais multas. Sem o CRLV, o veículo pode ser retido.
Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
O motorista deve portar a CNH compatível com o veículo:
- Categoria C: veículos de carga acima de 3.500 kg.
- Categoria D: veículos com mais de 8 lugares para passageiros.
- Categoria E: veículos das categorias B, C ou D com reboques ou semirreboques.
Documentos fiscais para transporte de cargas perigosas
Para transportar produtos classificados como perigosos pela ANTT, são exigidos:
- Certificado de Inspeção para Transporte de Produtos Perigosos (CTPP/CIPP).
- Certificado de Inspeção Veicular (CIV) no caso de transporte a granel.
- Declaração do expedidor.
- Documento específico com informações da carga.
- Certificado de inspeção dos equipamentos de transporte.
Entre as cargas perigosas estão:
- Líquidos e sólidos inflamáveis.
- Explosivos.
- Gases.
- Substâncias oxidantes, tóxicas e infectantes.
- Materiais radioativos e corrosivos.
Importância de manter a documentação em dia
Garantir que todos os documentos estejam corretos e atualizados é vital para evitar multas, apreensão de cargas e atrasos nas entregas. Um bom controle documental permite que a operação logística flua de maneira eficiente, minimizando riscos legais e financeiros.
Quer outras dicas sobre transporte de cargas? Em nosso blog, você encontra mais conteúdos que podem te ajudar. Confira!
- Plano de Manutenção Preventiva: eficaz e com resultados
- Reciclagem de pneus na redução dos impactos ambientais
- Como otimizar o TCO na gestão de frotas
- Gestão de frotas de caminhões: melhores práticas
Texaco Lubrificantes: tecnologia para levar seu negócio ainda mais longe!
Com a mais completa linha de produtos do Brasil, a Texaco Lubrificantes mantém seu equipamento rodando por mais tempo, reduzindo os custos de operação e aumentando a vida útil do seu veículo. Saiba mais em nosso site.
O lubrificante com o T de Texaco.