A placa Mercosul é o padrão de identificação veicular adotado pelos países fundadores do bloco: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Acordada em 2014 e em vigor no Brasil desde 2018, ela substitui gradualmente as placas cinzas: a troca é obrigatória no primeiro emplacamento e em situações específicas previstas pelo Contran, que veremos ao longo do artigo.
Mas, afinal, como funciona o padrão de identificação de veículos no Brasil e nos países vizinhos? Quais são as características e quem é obrigado a ter? Saiba tudo sobre a placa Mercosul neste artigo.
O que você vai encontrar
- O que é a placa Mercosul?
- Como é a placa Mercosul?
- Onde está o lacre da placa Mercosul?
- A placa Mercosul é obrigatória?
- Como emitir a placa Mercosul?
- Quanto custa para fazer a placa Mercosul?
- A nova placa Mercosul é sempre da mesma cor?
O que é a placa Mercosul?
A placa Mercosul surgiu para ser um padrão de identificação veicular entre os países fundadores do Mercado Comum do Sul: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. No nosso caso, ela substitui as placas de cor cinza e é regulamentada pela Resolução Contran n. 969/2022, que também define os casos em que a substituição da placa antiga é obrigatória, como veremos mais adiante.
Como é a placa Mercosul?
Tecnicamente chamada de PIV (Placa de Identificação Veicular), a placa Mercosul é branca e traz uma faixa na cor azul na margem superior. Nesta área, aparece o logotipo do Mercosul, à esquerda. O nome e a bandeira do país onde o carro foi licenciado ficam, respectivamente, ao centro e à direita. Abaixo, o padrão de identificação, com sete caracteres alfanuméricos.
Este padrão, segundo as autoridades, permite 450 milhões de combinações entre todos os países do Mercosul. A placa cinza, com três letras seguidas de quatro números, possibilita 175 milhões de combinações.
Onde está o lacre da placa Mercosul?
O novo padrão usa a tecnologia como forma de minimizar fraudes: em vez do lacre físico, a placa Mercosul traz um QR Code, que a Resolução Contran n. 969/2022 define como o lacre eletrônico da placa.
O código contém números de série e dá acesso às informações do banco de dados do fabricante da placa, com a finalidade de controlar a produção, a logística, a estampagem e a instalação, além de permitir a verificação de autenticidade, o que ajuda a coibir clonagens. A leitura é feita por aplicativo em dispositivos móveis.
A placa Mercosul é obrigatória?
A placa Mercosul é exigida no primeiro emplacamento: quem compra um carro 0 km já sai com o novo padrão. Para os veículos em circulação que ainda usam a placa cinza, a Resolução Contran n. 969/2022 determina a troca apenas nos seguintes casos:
- Mudança de município ou de estado
- Mudança de categoria do veículo
- Furto, extravio, roubo ou dano da placa ou de qualquer um dos seus elementos
- Necessidade de instalação da segunda placa traseira, nos casos previstos
Fora dessas situações, o veículo com placa cinza pode circular até o seu sucateamento sem precisar trocar de placa. O dono também pode adotar a placa Mercosul voluntariamente a qualquer momento, e os órgãos de trânsito não podem exigir a substituição fora dos casos previstos na norma.
Como emitir a placa Mercosul?
Para mudar a placa para o padrão Mercosul, é preciso consultar o Detran do estado, verificar a documentação e as exigências aplicáveis, que variam conforme a unidade da federação e o serviço, e pagar as taxas correspondentes.
Em seguida, o proprietário deve procurar uma empresa estampadora credenciada pelo Detran. Os órgãos de trânsito mantêm a lista com todas as empresas credenciadas.
Quanto custa para fazer a placa Mercosul?
Não existe um preço nacional único: o valor varia de acordo com o estado, as taxas envolvidas e a estampadora credenciada escolhida, que é obrigada a informar o preço total da placa de forma pública e transparente. Antes de contratar, vale consultar o Detran local e comparar as estampadoras credenciadas.
A nova placa Mercosul é sempre da mesma cor?
Para veículos de passeio, ela segue a padronagem descrita, com predominância da cor branca e uma faixa azul superior. Os tons do código alfanumérico mudam de acordo com a categoria ou uso do veículo:
Cor dos caracteres |
Categoria do veículo |
|---|---|
Preta |
Veículos particulares |
Vermelha |
Veículos comerciais, de aluguel e de aprendizagem (táxis, vans escolares, caminhões de transportadoras etc.) |
Azul |
Veículos oficiais e de representação |
Verde |
Veículos especiais, de experiência e de fabricantes, em desenvolvimento ou em testes |
Dourada |
Veículos diplomáticos e consulares |
Cinza-prata |
Veículos de coleção para uso no âmbito do Mercosul |
Branca |
Veículos de coleção originais com uso restrito ao território nacional (placa específica de fundo preto) |
Perguntas frequentes sobre a placa Mercosul
A placa Mercosul é obrigatória para todos os veículos?
Não. Ela é exigida no primeiro emplacamento e, para veículos que ainda usam a placa cinza, apenas em casos específicos: mudança de município ou de estado, mudança de categoria, furto, extravio, roubo ou dano da placa e necessidade de segunda placa traseira. Fora disso, a placa cinza pode ser mantida até o sucateamento do veículo ou trocada voluntariamente.
Quanto custa a placa Mercosul?
Não há preço nacional único. O valor depende do estado, das taxas envolvidas e da estampadora credenciada, que deve informar o preço total de forma pública e transparente. A lista de empresas credenciadas fica disponível no Detran local.
A placa Mercosul tem lacre?
Não há lacre físico. O QR Code é o lacre eletrônico da placa: ele traz números de série, dá acesso ao banco de dados do fabricante e permite verificar a autenticidade, o que ajuda a coibir clonagens. A leitura é feita por aplicativo no celular.
O que significam as cores dos caracteres na placa Mercosul?
Preta indica veículo particular; vermelha, comerciais, de aluguel e de aprendizagem; azul, oficiais e de representação; verde, especiais, de experiência e de fabricantes; dourada, diplomáticos e consulares; e cinza-prata, veículos de coleção. O fundo branco com faixa azul superior é o padrão, com exceção da placa específica de coleção com uso restrito ao território nacional, que tem fundo preto.
Como trocar a placa antiga pelo modelo Mercosul?
É preciso consultar o Detran do estado, verificar a documentação e as exigências aplicáveis, pagar as taxas e fazer a estampagem e a instalação em uma empresa estampadora credenciada pelo órgão.
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